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Comunicado a todos os Usuários de Lotes no Sol Nascente e Cajueiro

Comunicado a todos os Usuários de Lotes no Sol Nascente e Cajueiro

13/05/2021 11h04 Atualizada há 4 semanas
Por: Fernando Rocha Fonte: Fernando Rocha
Comunicado para toda População de Lagoinha do Piauí
Comunicado para toda População de Lagoinha do Piauí

A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí-Pi vem através deste, Comunicar a todos os Usuários e beneficiários de Lotes Urbano ou Rural, que desejam construir sua residência, seja no Conjunto Sol Nascente, na Comunidade Cajueiro ou outro local em propriedades da Prefeitura Municipal, este usuário deve dirigir-se, até a referida Prefeitura Municipal, a fim de solicitar o seu Alvará de licença para construir, de acordo o Código de Obras Municipal em vigor do Município de Lagoinha do Piauí-Pi, munido de seu respectivo TERMO DE CONCESSÃO do Lote Urbano ainda com o prazo de 02 (DOIS) anos, a partir da data da Concessão, de acordo com a Lei Municipal 171/2017, seja emitido pela Gestão atual ou também pelas Gestões anteriores, como também munido de cópias de seu RG e CPF e Comprovante de residência.

O usuário deve procurar o Senhor Chico Santana (Barbadinho), FISCAL DE OBRAS do Município de Lagoinha do Piauí-Pi, para solicitar o seu ALVARA de Licença para construção, se assim se enquadrarem na Lei Municipal 171 de 05 de Maio de 2017.

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