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Prefeito de Lagoinha constam em lista negativa do TCE-PI

A listra foi divulgada nesta terça feira 30 de junho e o Prefeito de Lagoinha constam em lista negativa do TCE-PI

30/06/2020 19h49 Atualizada há 1 semana
Por: Fernando Rocha Fonte: TCE-PI
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Divulgada nesta terça-feira (30) lista provisória com nomes de gestores estaduais e municipais que tiveram suas contas julgadas irregulares ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. A lista foi trazida a público pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

O documento abaixo faz menção a processos transitados em julgado nos últimos oito anos, considerando a realização das eleições em 4 de outubro de 2020. O TCE-PI informa ainda que a lista final e atualizada será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até dia 15 de agosto, uma vez que compete à Justiça Eleitoral declarar inelegibilidade ou não de algum dos gestores que conste na lista.

Não constam na lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal, assim como aquelas para os quais os acórdãos que julgaram irregulares foram tornados sem efeito por decisão do próprio TCE ou pelo Poder Judiciário.

Na lista consta o nome do Atual Prefeito de Lagoinha do Piauí Alcione Barbosa Viana que teve as contas do ano de 2011 reprovadas pelo TCE conforme Processo TCE 13338/2012.

Para outras informações, o jurisdicionado pode entrar em contato através do e-mail: [email protected]  ou pelo telefone: 86-981441135 (das 08h às 15h de segunda a sexta-feira).

ACESSE A LISTA PROVISÓRIA

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