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Cidades

03/01/2019 ás 20h30 - atualizada em 03/01/2019 ás 20h45

Fernando Rocha

Lagoinha / PI

Saiba quanto cada município vai receber do Fundeb
Saiba quanto cada município vai receber do Fundeb
Saiba quanto cada município vai receber do Fundeb
Saiba quanto cada município vai receber do Fundeb em 2019

Foi publicada no último dia 31 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2019. A previsão é de uma receita total do Fundeb neste ano de R$ 156,3 bilhões.


Desse valor, R$ 143,4 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,3 bilhões à complementação da União ao Fundo. São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos últimos anos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.


Essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018. Os valores para 2018 foram reestimados pela Portaria Interministerial 6/2018, publicada em 27 de dezembro, que avaliou a receita total do Fundo para 2018 em R$ 149,2 bilhões, sendo R$ 136,9 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 13,6 bilhões da complementação da União.


O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado para 2019 em R$ 3.238,52, correspondendo a um aumento de 6,2% em relação ao estimado para 2018, que foi de R$ 3.048,73.


Sobre a complementação da União


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, segundo a legislação do Fundeb, no mínimo 45% da complementação deve ser repassada até julho e 85% até 31 de dezembro de cada ano. Isso justifica a diferença de valores no cronograma entre os dois semestres do ano. Os 15% restantes para integralizar a complementação do Fundeb são repassados em janeiro do ano seguinte.


Veja aqui a Portaria 7/2018.  Confira abaixo por Estado os valores para 2019:


Acre


Alagoas


Amapá


Amazonas


Bahia


Ceará


Espírito Santo


Goiás


Maranhão


Minas Gerais


Mato Grosso


Mato Grosso do Sul


Pará


Paraíba


Paraná


Pernambuco


Piauí


Rio de Janeiro


Rio Grande do Norte


Rio Grande do Sul


Rondônia


Roraima


Santa Catarina


São Paulo


Sergipe


Tocantins

FONTE: Bruna Dias R10

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